Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada

A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.

Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio

Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização

Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias

Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600

30 dias de terror em Gaza

Por João Amorim

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes

Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras.

Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.

TST reconhece vínculo de terceirizada e banco

O TST decidiu dar razão à empregada terceirizada após a comprovação de que esta realizava atividades bancárias necessárias para configurar o vínculo empregatício

Trabalho com serra circular exige cumprimento de normas específicas de segurança

A juíza condenou a empresa a indenizar moral e esteticamente em R$ 1,5 mil reais a trabalhadora que teve o dedo amputado por uma serra circular, além de pagar pensão

Juíza determina interdição do CEDUC- Pitimbu

Decisão foi tomada com base nos relatórios feitos pela SUVISA, Corpo de Bombeiros e da PM, os quais apontam problemas graves que vão desde a alimentação a falta de segurança

Plano de cargos e salários. Princípio da boa-fé objetiva.

Promoções por merecimento não concedidas.

O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto

Cada um deles receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Lixo urbano. Condomínio residencial.